Acordo de aumento de jornada sem presença de sindicato é inválido

Braskem terá que pagar as horas extras excedentes da sexta hora diária a empregado que prestava serviço em turnos ininterruptos.

Negado pedido de resposta da Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

candidato José Serra que responsabilizam-na pelo aumento da conta de luz.

Qualificação profissional do réu não serve de fundamento para aumento da pena

A simples qualificação profissional do réu não pode ser uma causa para aumentar a pena.

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Lesão corporal de natureza grave justifica aumento de pena por estupro

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.

Utilização de caco de vidro como arma autoriza aumento da pena

Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime.

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

Depois da tempestade na saúde, haverá caos na justiça?

âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de

Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.

Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios

A intenção dos juristas é aumentar o prazo mínim de um sexto da pena para um terço da pena a ser cumprida em regime fechado

Covid e Corrupção: tempos de vigilância

aumento dos casos no Brasil concentrado em grandes regiões metropolitana e um menor nível de incidência no interior do Brasil.